Termos editoriais
Ao usar este site ou contratar nossos serviços, você concorda com os termos abaixo. A relação contratual entre BRASILERO//KOL Editora Ltda. e o usuário se rege pela legislação brasileira, em especial o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a LGPD (Lei 13.709/2018).
1. Quem somos
BRASILERO//KOL Editora Ltda., CNPJ 47.382.916/0001-54, com sede na Rua Augusta, 2785, sala 414, Jardim Paulista, São Paulo — SP, CEP 01413-000. Contato editorial: redacao@brasilerokol.life.
2. Objeto destes termos
Estes termos regulam o uso do site brasilerokol.life e dos cinco formatos de serviço descritos na página de serviços: assinatura editorial mensal, pesquisa sob encomenda, cartografia de KOLs regionais, consultoria de pauta e workshop fechado.
3. Conta e acesso
Para receber a assinatura é preciso fornecer dados de contato corretos. Você é responsável por manter seus acessos confidenciais. O compartilhamento indevido com pessoas fora da organização contratante pode levar à suspensão do serviço, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.
4. Propriedade intelectual
Todos os relatórios, textos, infográficos e bases de dados publicados pela BRASILERO//KOL são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998). O assinante pode ler, citar com atribuição e usar internamente para decisões editoriais ou de negócio. Republicação total ou parcial, redistribuição em rede aberta ou treinamento de modelos de inteligência artificial são vedados sem autorização escrita.
5. Pagamento e renovação
Assinaturas são cobradas mensal ou anualmente, conforme o plano contratado. A renovação é automática e você pode cancelar a qualquer momento, com efeito a partir do próximo ciclo. Não há multa por cancelamento.
6. Arrependimento
Em conformidade com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem sete dias corridos para desistir da assinatura ou de qualquer serviço contratado a distância, com reembolso integral. Basta escrever para redacao@brasilerokol.life dentro do prazo.
7. Responsabilidade editorial
Nossos relatórios refletem o melhor entendimento da redação no momento da publicação. A leitura de tendências é uma atividade interpretativa: erros acontecem e são corrigidos em edições subsequentes, com nota pública. A BRASILERO//KOL não responde por decisões de negócio que sejam tomadas exclusivamente com base nos relatórios, sem o suporte da equipe contratante.
8. Conduta no site
É proibido tentar acesso não autorizado, raspagem em massa, ataques de negação de serviço ou qualquer prática que comprometa a integridade do site. Tentativas serão registradas e poderão ser comunicadas à autoridade competente, com base no art. 154-A do Código Penal.
9. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar o acesso de assinantes que violarem estes termos, com aviso prévio sempre que possível. Em caso de inadimplência, o serviço é suspenso após trinta dias, com retomada imediata após a regularização.
10. Foro e legislação aplicável
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir qualquer questão oriunda destes termos. As partes podem buscar solução amigável antes da via judicial, inclusive por meio do Procon-SP ou da plataforma consumidor.gov.br.
11. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para redacao@brasilerokol.life. Comunicações sobre proteção de dados devem ir para dpo@brasilerokol.life.