Política de privacidade
BRASILERO//KOL Editora Ltda. (CNPJ 47.382.916/0001-54), sediada na Rua Augusta, 2785, sala 414, Jardim Paulista, São Paulo — SP, é a controladora dos dados pessoais tratados neste site. Esta política descreve como e por quê coletamos informação sua, em estrita observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018), à atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e ao Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
1. Quem é a controladora
A controladora dos dados é a BRASILERO//KOL Editora Ltda. A encarregada de proteção de dados pode ser contatada pelo e-mail dpo@brasilerokol.life. Toda comunicação sobre direitos do titular é respondida em até quinze dias corridos, conforme prazo previsto no art. 19 da LGPD.
2. Quais dados coletamos
Coletamos apenas o necessário para responder o seu contato, manter o seu acesso como assinante e melhorar a leitura editorial:
- Dados de identificação: nome completo, organização onde trabalha e cargo, quando informado.
- Dados de contato: e-mail profissional e, opcionalmente, telefone.
- Dados de uso: páginas visitadas, tempo de leitura e dispositivo, quando você consente com a medição editorial.
- Dados de assinatura: histórico de edições recebidas, status de pagamento (processado pelo nosso parceiro de pagamentos) e preferências declaradas.
Não coletamos dados sensíveis. Não pedimos CPF, RG ou outro identificador pessoal exceto quando exigido por nota fiscal — caso em que o dado fica restrito ao sistema contábil.
3. Para que tratamos os dados
Os tratamentos ocorrem com base nas hipóteses legais previstas no art. 7º da LGPD, em especial:
- Consentimento, para receber comunicações editoriais e cookies de medição (art. 7º, I).
- Execução de contrato, para entregar a assinatura paga (art. 7º, V).
- Legítimo interesse, para combater fraude, monitorar segurança do site e responder solicitações (art. 7º, IX).
- Cumprimento de obrigação legal, para emissão de nota fiscal e guarda de registros de acesso, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet.
4. Compartilhamento
Não vendemos dados. Compartilhamos apenas com operadores estritamente necessários para a operação — provedor de hospedagem, processador de pagamentos e plataforma de envio de e-mails. Todos atuam sob contrato com cláusulas de confidencialidade e de proteção de dados compatíveis com a LGPD.
5. Por quanto tempo guardamos
Dados de assinante são mantidos enquanto durar a relação contratual e por mais cinco anos após o seu encerramento, em razão da prescrição tributária. Registros de acesso seguem o prazo de seis meses previsto no art. 15 do Marco Civil. Mensagens enviadas pelo formulário ficam disponíveis na redação por até dois anos, quando são anonimizadas ou eliminadas.
6. Os seus direitos
Pela LGPD, você pode pedir a qualquer momento: confirmação de tratamento, acesso aos dados, correção, anonimização, portabilidade, eliminação ou revisão de decisões automatizadas. O exercício é gratuito e a resposta sai em até quinze dias. Basta escrever para dpo@brasilerokol.life com o assunto "direito do titular".
7. Cookies e medição editorial
Detalhes do uso de cookies estão na política específica. Você pode aceitar ou recusar a qualquer momento, sem perder o acesso aos conteúdos abertos do site.
8. Segurança
Mantemos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados, incluindo controle de acesso, criptografia em trânsito, dupla autenticação para a equipe editorial e auditoria anual de fornecedores. Em caso de incidente, comunicamos a ANPD e os titulares afetados conforme o art. 48 da LGPD.
9. Alterações desta política
Atualizamos este texto sempre que houver mudança relevante de tratamento, de fornecedores ou de legislação. A data no topo indica a versão vigente. Comunicamos as principais mudanças por e-mail aos assinantes ativos.
10. Direito ao arrependimento
Se você contratou uma assinatura ou serviço a distância, tem direito ao arrependimento em até sete dias corridos, contados da contratação, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Basta escrever para redacao@brasilerokol.life solicitando o cancelamento — sem necessidade de justificativa.